sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Justiça libera desproteção ambiental em São Paulo

Localização das nascentes do Parque dos Búfalos. Fonte: ROCHA, 2015.
A Justiça acaba de liberar a construção de moradias populares do programa “Minha Casa, Minha Vida” no Parque dos Búfalos, uma área verde que protege 13 nascentes no entorno da represa Billings, na zona sul da cidade de São Paulo. Serão erguidos 193 prédios residenciais no local, onde deverão viver cerca de 14 mil pessoas em 190 mil metros quadrados.

O local foi uma fazenda de búfalos, mas, no começo dos anos 90, o proprietário retirou os animais da área, que passou a ser utilizada pela vizinhança. Cerca de 30% do terreno é de propriedade privada e o restante pertence à prefeitura.

Veja tembém:
Existe desmatamento moral?

Em 2012, o então prefeito Gilberto Kassab decretou a área como sendo de utilidade pública. O objetivo era transformar a área privada em Unidade de Conservação Estadual, mas o atual prefeito, Fernando Haddad (PT), anulou o decreto.

No entanto, os moradores do entorno querem que o terreno se torne uma unidade de conservação e acionaram a justiça para suspender as obras do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Em fevereiro, a Justiça determinou a paralisação das obras.

A prefeitura e a construtora Emccamp recorreram. Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitaram na semana passada o recurso e liberaram as obras. A decisão saiu na terça-feira (18).

A cidade de São Paulo tem um déficit habitacional de 230 mil moradias. Em 2012, durante as eleições municipais, o então candidato Fernando Haddad (PT) se comprometeu a viabilizar a construção de 55 mil moradias populares durante seu mandato. A pauta para aumentar o acesso a moradias populares em São Paulo é um dos carros chefes da administração de Haddad. No caso do Parque dos Búfalos, ambientalistas reclamam que o cumprimento da meta se faz às custas do meio ambiente.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...