terça-feira, 11 de agosto de 2015

Reforma agrária ampliou o desmatamento de florestas na Amazônia

Os ambientalistas no Brasil sempre evitaram atrito com movimentos sociais e minorias. Na cartilha política dos ecólatras, os assentamentos da reforma agrários da Amazônia são um modelo de distribuição de terras que garante a exploração de recursos naturais sem prejuízo ao meio ambiente. Mas na prática, desprovida da retórica ecólatra, a teoria é outra. De acordo com um estudo, publicado na revista “Plos One”, o programa de reforma agrária brasileiro acelera tem sérios efeitos na cobertura florestal na Amazônia.

Os assentamentos ocupam cerca de 26,7 milhões de ha, o equivalente a 5,3% da área total da Amazônia brasileira, que é de 500 milhões de ha. Dessa área, porém, vem 13,5% de toda a devastação da floresta. Na maioria dos casos, a cobertura vegetal é derrubada para viabilizar pequenas explorações agrícolas de susbsitência.

Esta é a primeira pesquisa dedicada à analise das mudanças de cobertura da terra com foco nos assentamentos da reforma agrária. Com base em dados de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e mapas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os biólogos Carlos Peres e Maurício Schneider acompanharam as mudanças da vegetação amazônica nos últimos 40 anos. No estudo, analisaram cerca de dois mil assentamentos, distribuídos entre 568 municípios. A incidência de incêndios e queimadas na área destinada aos colonos é maior do que nas zonas vizinhas. A cobertura da floresta diminuiu para uma média de 43,5% de seu tamanho original.

O estudo mostra que desmatamento foi contínuo nas últimas décadas. “Pequenos proprietários realocados para as zonas florestais, sem dúvida, operam como agentes fundamentais do desmatamento, e a maior parte dele ocorre na sequência da migração induzida pelo governo”, diz o arigo. "O Incra sempre argumentou que promovia os assentamentos em áreas já degradadas, por isso não teria culpa. Demonstramos que estão errados. A destruição continua mesmo depois da chegada das famílias", afirma Schneider, que é consultor legislativo da Câmara dos Deputados, um órgão apartidário que dá assessoria técnica aos parlamentares.

Clique aqui e leia a íntegra do artigo em inglês: Environmental Costs of Government-Sponsored Agrarian Settlements in Brazilian Amazonia

Ele destaca que a derrubada da floresta mudou de motivos com o passar das décadas. Nos anos 70, os assentamentos visavam à colonização e ocupação da Amazônia, e não a reforma agrária. A mata era vista como um obstáculo ao desenvolvimento do país. Para receber subsídios governamentais, os colonos eram forçados a desmatamentar pelo menos metade de suas terras, o que alavancou os índices de desmatamento. "Esta política ocorreu até a década de 1980", conta.

O biólogo acrescenta que já existem resoluções federais estabelecendo regras mais rígidas para a criação de novas ocupações. As normas, porém, não são seguidas. "A instituição de assentamentos em áreas florestadas é proibida. O governo deveria escolher uma área e deixá-la preparada para o cultivo da família, ou incluí-la neste processo. Também deve criar um mínimo de infraestrutura e dar apoio financeiro. Garantir a produtividade de uma região é caro", afirma um dos autores.

Pedro Bruzzi Lion, consultor da Coordenação de Meio Ambiente do Incra, admite que o governo precisa investir mais em insumos para o solo, aumentando a produtividade da agricultura familiar nas áreas já abertas. O órgão entregou ao BNDES uma carta-consulta, pleiteando R$ 73 milhões do Fundo Amazônia. Os recursos seriam usados nos próximos dois anos para promoção do cadastramento ambiental dos proprietários de assentamentos e regularização fundiária.

De acordo com o técnico do Incra, apenas 15 assentamentos contribuem para metade de todo o desmatamento registrado dentro das ocupações da Amazônia. "O desmatamento não é um fenômeno espalhado", pondera. "Há poucos assentamentos problemáticos, onde ações ambientais não são bem-vistas pela população e pelas autoridades", firma Lion.

Foto: Welington Pedro de Oliveira

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